Avaliação de instrumentos econômicos alocativos na gestão de bacias hidrográficas usando modelo econômico-hidrológico integrado

Autores

Marcia Maria Guedes Alcoforado De Moraes, Carlos Alberto Amorim, Bruno Edson Martins De Albuquerque Filho, Gabriela Mendes

Resumo

Este artigo apresenta uma avaliação de alguns instrumentos econômicos alocativos: a outorga controlada e a cobrança – previstas como instrumento de gestão de recursos hídricos e instituída através da Política Nacional estabelecida pela Lei 9433/ 97 – no que se refere a sua efetividade no alcance dos objetivos a que se propõe a partir de uma referência que representa o ótimo social. Para isso utiliza-se um modelo econômico-hidrológico integrado para apoio a gestão de recursos hídricos, desenvolvido e aplicado, através de um Sistema de Apoio a Decisão Espacial (SADE-GBHidro), para a bacia do rio Pirapama no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, com recursos do CT-HIDRO/ FINEP. Simulações e resultados são alcançados para a outorga controlada e uma modalidade de cobrança com fins arrecadatórios. O modelo identifica a alocação ótima de água entre os diversos usos obtida com a maximização dos benefícios sociais restrita pelas restrições físicas, configurando uma meta socialmente ótima. Esta seria a de um decisor onisciente que diante de situações de escassez alocaria visando a um máximo de bem-estar para toda a sociedade. A meta social é uma referência a partir da qual podem ser avaliados os diversos instrumentos econômicos. Os resultados mostram que o mecanismo de outorga em suas diversas formas introduz perdas em relação ao ótimo social, e os ganhos quando ocorrem não compensam as referidas perdas. No que se refere a cobrança é avaliada a metodologia de cobrança por custo marginal e nela verifica-se a presença de perdas maiores, pois as mesmas incluem não só as perdas devido ao consumo reduzido como também àquelas devido a arrecadação do que se continua consumindo

Palavras-chave

instrumentos econômicos alocativos; regulamentação pública; políticas públicas de água; outorga; cobrança, alocação ótima de água; modelos econômico-hidrológicos integrados.

Authors

Marcia Maria Guedes Alcoforado De Moraes, Carlos Alberto Amorim, Bruno Edson Martins De Albuquerque Filho, Gabriela Mendes

Keywords

instrumentos econômicos alocativos; regulamentação pública; políticas públicas de água; outorga; cobrança, alocação ótima de água; modelos econômico-hidrológicos integrados.