Planos de recursos hídricos: uma análise comparativa entre o SAGE (França) e o PBH (Brasil)

Autores

Noemia Bohn, Flavie Cernesson, Sophie Richard, Adilson Pinheiro

Resumo

A legislação brasileira e francesa são muito semelhantes nos seus conceitos acerca da gestão dos recursos hídricos. A implementação desta gestão se apóia efetivamente, dentre outros instrumentos, no Schéma d?Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE), no caso da França e no Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) no caso do Brasil. O presente artigo, a partir de fonte bibliográfica normativa e técnica faz uma análise comparativa entre estes dois instrumentos de planificação a partir da delimitação da unidade de planejamento. Partindo do pressuposto de que o SAGE e o PBH como instrumentos de planificação têm a função de regular a gestão dos recursos hídricos sob o aspecto quantitativo e qualitativo em determinada unidade hidrográfica, pode-se afirmar que, indiretamente, eles servem também como instrumento de prevenção de conflitos pelo uso da água. Observa-se que o sistema francês recomenda dimensões e condições para delimitação das áreas de planificação dos recursos hídricos e define o alcance jurídico dos documentos elaborados. No Brasil, evidencia-se a necessidade de se estabelecer de forma mais precisa as áreas de atuação dos Comitês de Bacia e a compatibilização entre as diferentes escalas de planificação.

Palavras-chave

gestão de recursos hídricos, plano de bacia hidrográfica, conflitos.

Authors

Noemia Bohn, Flavie Cernesson, Sophie Richard, Adilson Pinheiro

Keywords

gestão de recursos hídricos, plano de bacia hidrográfica, conflitos.