Proteção e qualidade dos recursos hídricos brasileiros: contribuições da diretiva européia para a água

Autores

Celmar C. De Oliveira, David Manuel Lelinho Da Motta Marques

Resumo

As novas diretivas européias para a água possuem elementos como a proteção ambiental, desregulamentação e subsidiariedade. Com o objetivo de atingir até 2015, em todas as massas de água, um ?bom status ecológico?, as diretivas funcionam em cinco diferentes classes ecológicas, avaliadas pelo uso de uma ampla disposição de variáveis bióticas. No Brasil, a Resolução 357/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. No entanto, embora possua a referência ao equilíbrio ecológico aquático, não leva em consideração a dimensão ecológica dos corpos hídricos, aproveitando tão-somente os parâmetros físicoquímicos e bacteriológicos. Neste trabalho foi analisado o sistema de diretivas européias para a água, a fase atual de aplicação em alguns países da União Européia, a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais no Brasil. É verificada a possibilidade de considerar, no plano jurídico e na efetiva aplicação em nossa realidade, as diretivas européias para a água, especialmente a dimensão ecológica dos recursos hídricos, ou seja, a qualidade ecológica esperada na ausência de influência humana.

Palavras-chave

diretivas européias, dimensão ecológica, recursos hídricos.

Authors

Celmar C. De Oliveira, David Manuel Lelinho Da Motta Marques

Keywords

diretivas européias, dimensão ecológica, recursos hídricos.