Gestão de recursos hídricos transfronteiriços: experiência brasileira da bacia do rio da Prata

Autores

Julio Thadeu Silva Kettelhut, PatrÍcia Rejane Gomes Pereira

Resumo

A gestão de recursos hídricos transfronteiriços é um dos temas atuais da agenda brasileira de meio ambiente. Entre os avanços na promoção da gestão integrada de águas compartilhadas, destacam-se as iniciativas desenvolvidas no âmbito da bacia do rio da Prata. Oficialmente, as negociações e acordos dessa bacia foram iniciados na década de sessenta, com a criação do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata – CIC (1967) e com a assinatura do Tratado da Bacia do Prata (1969). Este artigo apresenta um breve histórico da evolução do arcabouço legal e institucional que trata do tema, focando os resultados e experiências adquiridos pelos governos dos países que integram a bacia do Prata (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante o processo de elaboração do “Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, Considerando os efeitos decorrentes da variabilidade e Mudanças Climáticas”.

Palavras-chave

gestão, rio da Prata, recursos hídricos

Authors

Julio Thadeu Silva Kettelhut, PatrÍcia Rejane Gomes Pereira

Keywords

gestão, rio da Prata, recursos hídricos