Estratégia evolutiva de outorga de uso da água: caso de usuários hidroagrícolas no Rio Grande do Sul, Brasil

Autores

Jussara Cabral Cruz, RogÉrio Dewes

Resumo

A outorga de direito de uso da água é um instituto presente na legislação brasileira. Visando criar as condições técnicas para sua plena implantação, foi realizado um estudo piloto na a bacia do rio Santa Maria para conceber um sistema de outorga para o Estado do Rio Grande do Sul, adaptado à realidade local e baseado em estudos de balanço hídrico global nas bacias. Os estudos hidrológicos indicaram, apenas em eventos de anos secos, escassez de água para irrigação, atividade que chega a consumir até 15.000 m³/ha.ano. O presente artigo apresenta a estratégia construída para a implantação da outorga, com definição de critérios, das fases de implantação e sugestões de rotinas administrativas e operacionais.

Palavras-chave

outorga, gestão de recursos hídricos, estratégia, protocolo

Authors

Jussara Cabral Cruz, RogÉrio Dewes

Keywords

outorga, gestão de recursos hídricos, estratégia, protocolo