Algumas reflexões sobre os mecanismos de gestão de recursos hídricos e a experiência da União Europeia

Autores

Francisco Nunes Correia

Resumo

Os mecanismos de gestão constituem um tema central da problemática dos recursos hídricos e da forma como cada sociedade se organiza para fazer face ás suas necessidades quantitativas e qualitativas de água, no curto e no longo prazo. A abordagem deste tema concita a discussão de questões muito diversas e que vão desde aspectos estritamente técnicos até questões de alcance social como a democraticidade e a transparência de cada sociedade. Este artigo tem em vista focar esta discussão em torno dos principais instrumentos de gestão da água, pondo em evidência a sua natureza e a sua complementaridade. Começa-se por produzir alguns comentários relativamente aos vários tipos de instrumentos, designadamente os de comando e controlo, os que se baseiam numa gestão participada e na construção de consensos, os econômicos e os que assentam em mecanismos de adesão voluntária, pondo em evidência a necessidade de desenvolver complementaridades e sinergias entre os vários tipos de instrumentos. Seguidamente faz-se uma apresentação sucinta da experiência da União Europeia relativamente a estas matérias no quadro da implementação da nova Directiva-Quadro da Água, que pode ser encarada como um grande laboratório das politicas da água, dado que tem em vista estabelecer, de forma efectiva, bases comuns para a gestão dos recursos hídricos num espaço marcado pela diversidade geográfica e sócio-econômica. Finalmente, apresentam-se algumas reflexões de índole conclusiva onde se põem em evidência a estreita articulação entre os vários instrumentos de gestão e a relação íntima que existe entre as formas de organização social e os mecanismos adotados por cada sociedade para gerir os seus recursos hídricos.

Palavras-chave

Gestão de recursos hídricos, instrumentos de gestão, Directiva-Quadro da Água, gestão da água e organização social

Authors

Francisco Nunes Correia

Keywords

Gestão de recursos hídricos, instrumentos de gestão, Directiva-Quadro da Água, gestão da água e organização social