Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil

Autores

Dilma Seli Pena Pereira, Rosa Maria Formiga Johnsson

Resumo

Desde o início dos anos 1990, o Brasil vem implementando novos modos de gestão das águas, tendo como princípios básicos a descentralização em nível de bacia hidrográfica, a participação dos envolvidos e/ou interessados na gestão das águas, no âmbito de colegiados de tomada de decisão, e a valorização da água como bem público de valor econômico. Esse processo de descentralização pode assumir grande complexidade, quando se trata de bacias nacionais, isto é, bacias que demandam a ação integrada e harmônica da União, dos estados e dos organismos de bacia. Este artigo tem por objetivo principal analisar o processo atual de descentralização em bacias nacionais no Brasil, a partir de conceitos e princípios que regem e determinam a atuação do Estado nas políticas públicas, em geral, e na política de recursos hídricos, em particular. Busca-se, sobretudo, endereçar esse tema para análises futuras mais aprofundadas, tendo em vista a sua complexidade, desafios e as profundas diferenças no seu entendimento.

Palavras-chave

Recursos hídricos, gestão, descentralização, bacias nacionais, desafios, Brasil

Authors

Dilma Seli Pena Pereira, Rosa Maria Formiga Johnsson

Keywords

Recursos hídricos, gestão, descentralização, bacias nacionais, desafios, Brasil