Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança

Autores

José Augusto De Souza, Márcia Maria Rios Ribeiro, Zédna Mara De Castro Lucena Vieira

Resumo

O uso das águas subterrâneas nas mais diversas atividades humanas, sobretudo nas atividades agrícolas, tem crescido de forma desordenada em vários locais do mundo. A superexplotação e a falta de legislações específicas para gerir o uso desse recurso são motivos de preocupação para os estudiosos dessa área. Embora o novo modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos prescreva o uso de instrumentos econômicos para induzir o uso racional da água, verifica-se uma maior ênfase no desenvolvimento de modelos de cobrança pelo uso de águas superficiais. Neste sentido, este trabalho, tendo como área de estudo a bacia sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba, apresenta a aplicação de dois modelos de cobrança pelo uso de recursos hídricos subterrâneos — o primeiro, arrecadatório, onde são definidos coeficientes de ponderação que buscam adequar os valores da cobrança às características de sazonalidade, qualidade e disponibilidade das águas subterrâneas; o segundo, consistindo em uma aplicação da metodologia de preços ótimos — que poderão subsidiar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado da Paraíba.

Palavras-chave

Instrumento econômico, bacia sedimentar costeira, política brasileira de recursos hídricos.

Authors

José Augusto De Souza, Márcia Maria Rios Ribeiro, Zédna Mara De Castro Lucena Vieira

Keywords

Instrumento econômico, bacia sedimentar costeira, política brasileira de recursos hídricos.