Práticas Tarifárias do Setor de Saneamento Brasileiro

Autores

Valmir De Albuquerque Pedrosa

Resumo

Este texto apresenta uma discussão sobre as práticas tarifárias do setor de saneamento, dentro de um contexto histórico das políticas nacionais para o setor. É explorado principalmente o período de atuação do PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e das políticas do extinto BNH (Banco Nacional de Habitação). Assim, o quadro de dificuldades da economia nacional é analisado para se estabelecer sua correlação com a situação financeira atual das empresas de saneamento. As práticas tarifárias do setor são apresentadas, bem como os objetivos perseguidos com estas. Como exemplo, as práticas brasileiras e chilenas são expostas, observando-se as disparidades nas políticas de subsídios existentes entre ambas: no Brasil, com um subsídio indireto nas contas de água e esgoto; no Chile, por meio de formas diretas. Finalmente, dessa análise feita, são extraídas algumas indicações para um primeiro diagnóstico dos entraves da estrutura financeira do setor de saneamento brasileiro.

Palavras-chave

Práticas Tarifárias, Saneamento Brasileiro.

Authors

Valmir De Albuquerque Pedrosa

Keywords

Práticas Tarifárias, Saneamento Brasileiro.