Interfaces entre políticas relacionadas a estratégias para redução de riscos de desastres: recursos hídricos, proteção e defesa civil e saneamento

Autores

Vinicius Ferreira Dulac, Masato Kobiyama

Resumo

O objetivo do presente artigo foi, com base na metodologia de EIRD/ONU, analisar as características de três Políticas (Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e suas interfaces com relação a estratégias para redução dos riscos de desastres. A análise mostra a existência de planos e estudos setoriais para o desenvolvimento de objetivos comuns. Além disso, mostra a necessidade de um nível mais elevado de compartilhamento das agendas dos órgãos responsáveis para implementação destes planos no contexto da intersetorialidade.

Palavras-chave

PNRH; PNPDEC; LDNSB; intersetorialidade; EIRD/ONU; risco de desastre

Policies´ interfaces related to disaster risk reduction strategies: water resources, civil protection and defense and sanitation

Authors

Vinicius Ferreira Dulac, Masato Kobiyama

Abstract

The objective of the present paper was based on the UNISDR methodology to analyze characteristics of three Policies (National Policy of Water Resources, National Policy of Civil Protection and Defense, and Law of National Directives for Basic Sanitation) and their interfaces concerning strategies for reducing the disaster risk The analysis demonstrated the existence of sectors´ plans and studies for the development of common objectives. However, for the implementation of these plans in the intersectoriality context, it is necessary to develop a higher level to share the public policies´ agendas.

Keywords

National Policy of Water Resources; National Policy of Civil Protection and Defense; National Law of Basic Sanitation; Intersectoriality; UNISDR; Disaster Risk