Modelo para Criação de Incentivo Fiscal ao Amortecimento de Vazão em Lote: Simulação para o Município de Porto Alegre, RS

Autores

Cristina Lengler, Moema Felske Leuck, Carlos Andre Bulhoes Mendes

Resumo

Os serviços de drenagem pluvial são providos pela governança urbana local. Dada a dificuldade de destinação de verbas para solucionar o problema das inundações urbanas, propõe-se o uso de incentivo fiscal para mitigar as externalidades oriundas da crescente impermeabilização do solo nas cidades brasileiras. O modelo foi desenvolvido para os lotes com área inferior a 600 m² localizados no Município de Porto Alegre e dispensados de medidas compensatórias pela alteração de vazão no lote pelo Decreto Municipal no 15.371, de 2006. O cenário ótimo a alcançar é o estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA, LC no 434/99, alterado pela LC no 646/11, que absorveu o regramento da Instrução Normativa no 22/07, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e regulamenta a área livre a preservar no lote. Neste artigo desenvolve-se projeto e orçamento do reservatório de amortecimento no lote. O custo privado do investimento é comparado ao custo público para a construção de bacia de detenção do volume de água escoado em área pública de uma bacia hidrográfica. Este incentivo fiscal visa estimular o possuidor do terreno a deter a água da chuva em um reservatório, ressarcindo-o total ou parcialmente do custo do investimento.

Palavras-chave

Reservatório de amortecimento em lote. Investimento privado em amortecimento de vazão pluvial. Medida compensatória à redução da área permeável do solo. Subsídio tributário.

Authors

Cristina Lengler, Moema Felske Leuck, Carlos Andre Bulhoes Mendes

Keywords

Reservatório de amortecimento em lote. Investimento privado em amortecimento de vazão pluvial. Medida compensatória à redução da área permeável do solo. Subsídio tributário.