Processo de Construção do Plano Diretor de Recursos Hídricos: Caso da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte ? SC

Autores

Cladir Teresinha Zanotelli, Fabiano Antonio Oliveira, Monica Lopes GonÇalves

Resumo

A gestão dos recursos hídricos do Brasil é hoje pautada pela Lei Federal nº 9433/97. No ano de 2001, o Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) elaborou um Termo de Referência para padronizar a elaboração de Planos Diretores de Recursos Hídricos no País. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é mostrar a aplicabilidade do Termo de Referência na construção de Planos Diretores de Recursos Hídricos e, de forma específica, demonstrar a importância de parcerias entre universidades e comitês de bacia na construção de planos de bacias, como forma de produzir conhecimentos técnico-científicos, mobilizar a sociedade civil organizada em todas as etapas de elaboração do plano e de permitir que a universidade cumpra sua função social junto à comunidade. A metodologia utilizada teve como base a seqüência das ações propostas no Termo de Referência da SRH, adaptada à realidade local, em que uma organização gestora de recursos hídricos foi substituída pela universidade e pela forte participação popular. Os resultados apontam para uma resposta da comunidade local, no sentido de um maior envolvimento e conhecimento quanto à utilização dos recursos hídricos, assim como para um rebaixamento de custos na elaboração de Planos Diretores de Recursos Hídricos em parceria com universidades brasileiras, principalmente nas regiões onde não existe disponibilidade de recursos financeiros para se contratar consultorias que elaborem o referido plano.

Palavras-chave

Gestão de bacia hidrográfica; Plano Diretor de Recursos Hídricos; rio Cubatão do Norte

Authors

Cladir Teresinha Zanotelli, Fabiano Antonio Oliveira, Monica Lopes GonÇalves

Keywords

Gestão de bacia hidrográfica; Plano Diretor de Recursos Hídricos; rio Cubatão do Norte