Gestão dos Recursos Hídricos e Cobrança pelo Uso da Água: Visão da Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria/RS

Autores

Francisco Rossarolla Forgiarini, Geraldo Lopes Da Silveira, Jussara Cabral Cruz

Resumo

No Brasil, o novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos caracteriza-se pela gestão descentralizada com participação do poder público, dos usuários e da sociedade. O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGRH) ainda está em fase de articulação e inúmeros questionamentos impedem a sua operacionalização, sendo que as principais dúvidas recaem sobre o instrumento de gestão cobrança pelo uso da água. Desta forma, o objetivo deste artigo é avaliar o conhecimento sobre a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Santa Maria/RS, que apresenta o uso da água preponderante a irrigação de arroz, com ênfase sobre a cobrança pelo uso da água. Por critério estatístico, foram aplicados 384 questionários para a população de aproximadamente 200.000 habitantes com questões que abordaram assuntos sobre os usos da água; sobre o comitê de bacia; e sobre a cobrança pelo uso da água. A pesquisa demonstrou que, quando comparado com os resultados obtidos para o Brasil, a população da bacia apresenta um maior conhecimento do SNGRH. Além disso, de um modo geral, a população se mostrou favorável à cobrança com os objetivos preconizados nas legislações brasileiras. O comitê de bacia hidrográfica do rio Santa Maria é um dos mais avançados e atuantes no Estado do Rio Grande do Sul, desempenhando suas funções desde 1994. Entretanto, para tornar-se uma verdadeira ferramenta de articulação dos interesses da bacia e um instrumento de desenvolvimento local é preciso que a sociedade assuma definitivamente a bacia hidrográfica como unidade de gestão e o comitê como o fórum de encaminhamento dos pleitos setoriais para o desenvolvimento regional integrado.

Palavras-chave

gestão dos recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, bacia do rio Santa Maria.

Authors

Francisco Rossarolla Forgiarini, Geraldo Lopes Da Silveira, Jussara Cabral Cruz

Keywords

gestão dos recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, bacia do rio Santa Maria.