Outorga para Lançamento de Efluentes - Uma Metodologia de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

Autores

Renata Barros Pinheiro, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Simone Rosa Da Silva, Yvonilde Dantas Pinto Medeiros, Joana Teresa Aureliano

Resumo

A crescente crise mundial de abastecimento de água ressalta a necessidade da implementação de instrumentos que norteiem os órgãos gestores no controle do lançamento de efluentes, particularmente nos mananciais hídricos superficiais, objeto deste estudo, visto que a má qualidade da água a torna indisponível para determinados usos. Este trabalho teve por objetivo propor uma metodologia de auxílio aos gestores de recursos hídricos na tomada de decisões, no que se refere à outorga para lançamento de efluentes em cursos d-água, utilizando um modelo de qualidade de água e definindo critérios a serem adotados na análise dos pleitos. A área utilizada para a calibração do modelo de qualidade e para a simulação de cenários foi um trecho de aproximadamente 22km do rio Capibaribe, entre os municípios de São Lourenço da Mata e Recife, Pernambuco. O modelo matemático adotado foi o Qual-UFMG, tendo sido analisados os parâmetros OD e DBO. Os resultados obtidos demonstram que menos de 10% do trecho em estudo apresenta estes parâmetros dentro dos limites estabelecidos por lei para a sua classe de enquadramento. Além disso, foi possível a identificação dos pontos críticos, onde será necessária uma adequação dos empreendimentos instalados, e pontos onde o rio ainda apresenta alguma capacidade de depuração. A simulação de cenários hipotéticos permitiu concluir que a implantação de metas progressivas de ajuste do efluente enquadra o rio nos padrões estabelecidos para sua classe.

Palavras-chave

Gestão de recursos hídricos. Lançamento de efluentes. Modelagem de qualidade da água.

Authors

Renata Barros Pinheiro, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Simone Rosa Da Silva, Yvonilde Dantas Pinto Medeiros, Joana Teresa Aureliano

Keywords

Gestão de recursos hídricos. Lançamento de efluentes. Modelagem de qualidade da água.