Financiamento da Drenagem Urbana: Uma Reflexão

Autores

Carlos Alberto Barbosa De Medeiros Gomes, Márcio Benedito Baptista, Nilo De Oliveira Nascimento

Resumo

O crescimento das cidades tem demandado maiores investimentos aos sistemas de drenagem urbana. Diante disso, este artigo aborda uma forma de se conseguir recursos capazes de promover a auto-sustentação financeira dos sistemas de drenagem urbana. Essa forma se apresenta através da cobrança de uma taxa de drenagem, embasada na Lei 9.433, proporcional ao índice de impermeabilização de cada imóvel. São apresentadas três metodologias. Uma dessas metodologias tem como objetivo alcançar o caráter social de uma taxa. Assim, ela prevê o subsidio da taxa de drenagem de imóveis em áreas de menor poder aquisitivo. Para se verificar o reflexo dessa taxa no orçamento familiar foi realizado um estudo de caso, em duas bacias da cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A taxa de drenagem deverá contemplar o ressarcimento dos custos com a manutenção dos sistemas e a amortização dos investimentos neles realizados com as obras de drenagem urbana. Pelos resultados obtidos e considerações realizadas sobre cada uma das parcelas que compõem a taxa de drenagem concluiu-se que se deve somente considerar os custos com a manutenção dos sistemas.

Palavras-chave

financiamento, drenagem urbana.

Authors

Carlos Alberto Barbosa De Medeiros Gomes, Márcio Benedito Baptista, Nilo De Oliveira Nascimento

Keywords

financiamento, drenagem urbana.