Perspectivas de Efetivação da Cobrança pelo Uso da Água no Brasil com Base no Caso da Porção Mineira da Bacia do Paraíba do Sul

Autores

AntÔnio Pereira MagalhÃes Junior, Tarcisio Tadeu Nunes Junior

Resumo

O presente estudo se propõe a analisar a percepção e aceitação social da aplicação do instrumento de cobrança pelo uso da água na porção mineira da bacia do rio Paraíba do Sul, visando levantar reflexões sobre as perspectivas de sua efetivação no Brasil. As sub-bacias selecionadas são de grande importância econômica regional. Esta análise está pautada na investigação da compreensão e disposição a pagar dos diversos setores usuários na área. Estes setores estão representados no CEIVAP — Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O trabalho foi realizado com base em um estudo qualitativo, no qual foram aplicadas entrevistas a membros do CEIVAP de diversos setores e empresas pagadoras pelo uso da água. Os resultados demonstraram a aceitação e compreensão do instrumento de cobrança pela maioria dos entrevistados e o início de tomada de medidas por alguns setores usuários em prol da redução do consumo de água e lançamento de efluentes. Os resultados podem contribuir para possíveis adaptações da cobrança pelo CEIVAP e outros CBHs.

Palavras-chave

Gestão de Recursos Hídricos, Cobrança pelo Uso da Água, Paraíba do Sul.

Authors

AntÔnio Pereira MagalhÃes Junior, Tarcisio Tadeu Nunes Junior

Keywords

Gestão de Recursos Hídricos, Cobrança pelo Uso da Água, Paraíba do Sul.